Quem viaja ou vive em Portugal e gosta de utilizar o carro, precisa saber o que é necessário fazer para poder dirigir no país. Se o seu objetivo é aproveitar a praticidade das ótimas estradas e fazer uma road trip em família ou se você precisa se deslocar até o trabalho, reunimos algumas informações a respeito da Carta de Motorista no país, como fazer a validação da CNH em Portugal, como funciona o trânsito, quais são as condições das estradas. Confira!

Brasileiros podem dirigir em Portugal?

Sim, brasileiros podem dirigir em Portugal e não é necessário o porte de uma Carteira Internacional. A idade mínima para dirigir no país é de 18 anos, como no Brasil.

A Carta Nacional de Habilitação apresentada tem, então, a validade de 185 dias. Conforme informações do IMT, depois da publicação do Decreto-lei nº 42/2022, os cidadãos brasileiros poderão dirigir em com o documento do Brasil, sem precisar passar por nenhum procedimento de validação da CNH em Portugal.

A nova regra é válida até o fim da data de validade da CNH brasileira. Quando estiver próximo do prazo, será possível trocar a carta brasileira pela portuguesa, sem necessidade de prestar exame.

Vale destacar que a novidade é válida apenas para dirigir no país. Portanto, se você pretende conduzir em outros países europeus, verifique a possibilidade de fazer a validação da CNH em Portugal. Para utilizar a CNH brasileira, a lei determina as seguintes exigências:

A carteira de motorista não pode ter sido emitida ou renovada há mais de 15 anos;

O condutor deve ter menos de 60 anos e já ter atingido a idade mínima para dirigir em Portugal;

O documento deve estar válido;

A carteira de habilitação não pode estar apreendida, suspensa, caducada ou cassada.

Para transferir a CNH, é necessário acessar o link do pedido no site do IMT, preencher o formulário e escolher o local de atendimento. Após o envio do formulário, você receberá um e-mail com as indicações para fazer o pagamento da taxa de emissão da carta de condução e as informações para o recebimento da habilitação portuguesa.

A taxa de transferência da carteira de motorista é de 30€ (custo da emissão da carta de condução), que deve ser paga após o pedido. Também é preciso considerar os gastos do atestado médico, que tem valores bem variáveis, entre 5€ e 45€.

Diferenças Brasil x Portugal

De forma geral, não existem muitas diferenças entre dirigir em Portugal e dirigir no Brasil, mas algumas regras são diferentes entre os países.

Uma das diferenças que mais pode afetar a direção é a distinção do significado de alguns sinais de trânsito. Quanto a isso, é ideal ficar atento às placas de sinalização e procurar conhecer o que as principais placas representam. É importante também se informar sobre o limite de velocidade dentro das localidades e nas estradas, além da forma de dirigir nas autoestradas.

Por exemplo, dirigir pela esquerda é proibido e pode gerar uma multa que varia entre 60€ e 300€. A faixa da esquerda só deve ser usada para as ultrapassagens. Além disso, quem está na faixa à esquerda deve obrigatoriamente dar passagem ao carro que vem atrás.

O limite de velocidade para dirigir em Portugal nas autoestradas é de 120 km/h. Já nas estradas nacionais (sem pedágio e passando por dentro da cidade) o limite é de 70 km/h. A fiscalização existe e é realizada por câmeras, radares fixos e móveis e viaturas de polícia. 

Inclusive, a polícia costuma utilizar carros descaracterizados para monitorar as estradas portuguesas. As multas podem variar de 30€ a 300€, dependendo da infração.

Estradas e pedágios

As estradas em Portugal normalmente são muito boas, principalmente as autoestradas. Geralmente elas estão em excelentes condições de rodagem e possuem sinalização bem eficiente.

Já as estradas nacionais também são boas, podendo eventualmente existir algum problema de conservação localizado. Mas, de forma geral, também são estradas seguras e tranquilas. Se você procurar por um trajeto no Google Maps, logo vai perceber que são oferecidas opções de trajetos com e sem pedágios (portagens).

Os custos com os pedágios sempre devem ser considerados na hora de planejar uma viagem. Eles são fixados por estrada e por cada trajeto individualmente custam pouco, mas somados durante todo o percurso podem representar um custo importante no orçamento da viagem.

Para os veículos de classe 1, os valores por trecho variam entre 0,10€ e 2,35€, conforme a extensão do trajeto. No site do IMT, estão disponíveis as tabelas das taxas de pedágios para 2022 de todas as autoestradas de Portugal.

A dica mais valiosa para quem vai dirigir em Portugal é: opte por um Via Verde, que dá a permissão para passar nos pedágios, equivalente ao “Sem Parar” no Brasil. Isto fará com que você evite qualquer dor de cabeça com os pedágios, pois poderá passar direto por eles e, depois, ser cobrado do valor através do cartão de crédito.

Curiosidades

Algumas coisas que você pode achar diferentes na hora de dirigir em Portugal:

Nos postos de combustível, o abastecimento é self-service, você mesmo abastece e faz o pagamento;

Muitos postos de combustível também oferecem serviços completos de lavagem totalmente self-service;

Postos de gasolina são mais raros no centro da cidade, normalmente ficam em áreas mais afastadas;

É comum que os carros não sejam guardados em garagens, mesmo durante à noite, pois o país tem alta segurança;

Se o seu carro tiver alguma pane ou se você se envolver em um acidente, além de usar o triângulo de sinalização, deverá obrigatoriamente vestir um colete refletor antes de sair do veículo. O descumprimento dessa regra gera multa;

Nos últimos anos, os carros elétricos têm se tornado muito populares em Portugal. Por isso, existem postos de carregamento rápido em muitos lugares, como estacionamentos;

É possível ir do norte ao sul do país em apenas um dia; 

A aplicação das películas plásticas em Portugal é controlada pelo IMT e deve passar pelos seguintes procedimentos: fixação de películas com marca da homologação portuguesa ou de outro país da União Europeia, aprovação da aplicação em um centro de inspeção extraordinária (custo de 150€) e averbação da alteração da característica do veículo no certificado de matrícula.

Sobre o autor

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.