Afinal, como as empresas e os autônomos emitem nota em Portugal? Existe MEI? A resposta é: mais ou menos. Existe tipo de empresas e o jeito certo delas emitirem nota conforme a categoria que elas se enquadram, só não tem o mesmo nome que nós aqui no Brasil conhecemos. É importante entender bem sobre as questões legais antes de trazer sua empresa para um novo país.

Primeiro de tudo você tem que entender que para emitir nota em Portugal, você tem que ter um endereço fiscal no país, assim você e sua empresa conseguem emitir nota, fazer parceria e contratar trabalhadores locais, além de acertar todos os tributos no fim do ano.

Já abordamos o tema Endereço Fiscal em alguns textos anteriores, então para resumir, escritório avançado é um endereço fixo que você possui no país que você quer estabelecer seu negócio.

E nós da Atlantic Hub colhemos algumas informações valiosas para você entender como funciona as tributações e como trazer sua empresa para Portugal, aumentar seu lucro e fazer sua empresa crescer no mercado europeu.

Endereço Fiscal

A residência fiscal (ou endereço fiscal) é determinada, via de regra, pelo local de moradia habitual de um contribuinte. Significa que é neste local que o contribuinte possui obrigações fiscais, principalmente as relativas à declaração e ao pagamento do Imposto de Renda.

Mas na realidade o conceito não é tão simples e um mesmo cidadão brasileiro pode ser residente fiscal no Brasil e em Portugal.

Leia também em “Por que optar por um endereço fiscal em Portugal ao internacionalizar sua empresa?”

O chamado recibo verde é o recibo eletrônico de Portugal, usado por pessoas autônomas.

Mas atenção, para começar e emitir o recibo verde você tem que ter um endereço fiscal que falamos anteriormente e conhecer sobre como funcionam os impostos de Portugal.

O valor a ser pago pelo Imposto de Renda em Portugal (IRS) é calculado de acordo com os rendimentos obtidos no ano, assim como acontece no Brasil. E, da mesma forma, contribuintes que não obtiverem ganhos até um determinado valor ficam isentos do pagamento do imposto.

Em Portugal, as faixas de valores são chamadas de escalões e as taxas aplicadas variam de 14,5% a 48%.

Se o contribuinte que tem endereço fiscal em Portugal, mas ainda mantiver rendimentos no Brasil, deverá pagar o imposto em Portugal, de acordo com as alíquotas referentes ao tipo de renda. 

Para vencimentos de trabalho, aposentadoria ou pensões, a alíquota é de 25%, para Rendimentos financeiros em geral e aluguel de imóveis, 15%.

Segundo o site Nacionalidade Portuguesa, os valores dos principais impostos a pagar por uma empresa em Portugal são:

• IRC (Imposto sobre Rendimento de Pessoas Coletivas) de 21%.
• Derrama (Imposto municipal), no limite máximo de 1,5%.
• IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que pode variar entre 23%, 13% ou 6% de acordo com o produto ou serviço prestado. Bens essenciais normalmente têm o IVA de 6% (exemplo: leite, pão, queijo, carne), já na prestação de serviços como mecânico, restaurantes, salão de cabeleireiros, agências de comunicação têm o IVA de 23%.

Agora falando de coisa boa, o faturamento das empresas em Portugal. Podemos dar uma estimativa de quanto sua empresa poderá ganhar se pegarmos como exemplo a WEG, empresa brasileira que faturou R$29,9 bilhões sendo 50,3% desse valor de venda realizados fora do Brasil, sendo considerado no ranking das 1000 maiores empresas de Portugal.

Quando falamos de tributação, principalmente de um país que a gente não conhece, a tendência é ficarmos perdidos, por isso é crucial começar a entender como os impostos e faturamentos funcionam desde seus princípios. Por isso, a Atlantic Hub está aqui para te ajudar

Atlantic Hub está aqui para te ajudar com o recibo eletrônico verde

Lembrando que nós da Atlantic Hub somos uma empresa portuguesa que apoia empresários brasileiros que buscam levar seu negócio para o território europeu, partindo de Portugal. Nosso serviço se divide em 4 setores para ajudar uma gama grande de brasileiros, sempre com um atendimento de qualidade e precisão.

Nossos 4 setores de trabalho são:

 – Eventos e Missões empresariais;
  – Diagnóstico de Mercado;
  – Internacionalização;
  – Captação de Investimento.

Esses 4 módulos são os que vão fazer com que sua empresa saia do papel e entre definitivamente no continente europeu.

Temos cases de sucesso de marcas famosas como Biosolvit; Gooders e NoNatural, além de parceiros em toda Portugal. Transformando assim o sonho da empresa dentro da Europa em realidade.

Somos parceiros de grandes empresas para assegurar que sua empresa esteja sempre bem assessorada, como Brasil Salomão, Nacionalidade Portuguesa, Banco Ourinvest e Federação Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil.

Nosso objetivo é oferecer vários serviços de forma a ajudar os seus clientes a alcançar ao máximo o seu ROI, caminho claro para a rentabilidade em vários mercados na Europa.