As práticas ESG (Ambiental, Social e Governança) têm ganhado cada vez mais importância, especialmente em Portugal, que se destaca como um dos países europeus mais comprometidos com a sustentabilidade.

Para empreendedores brasileiros que desejam expandir seus negócios para Portugal, compreender o panorama regulatório e os critérios ESG é essencial para garantir uma operação ética, responsável e bem-sucedida.

O que é ESG e por que é importante em Portugal?

ESG é a sigla para Environmental, Social and Governance, que em português significa Ambiental, Social e Governança. Esses três pilares englobam um conjunto de práticas e critérios que avaliam o impacto de uma empresa nas esferas ambiental, social e de governança corporativa.

Portugal tem se destacado no cenário internacional por seu compromisso com a sustentabilidade, impulsionado por iniciativas como o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal). Esse compromisso se traduz em políticas ambientais rigorosas e em uma crescente expectativa por parte de consumidores, investidores e da sociedade em geral em relação às práticas ESG das empresas.

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Principais Regulamentações ESG em Portugal:

Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 19/2014)

Estabelece os princípios básicos da política ambiental portuguesa, define as responsabilidades ambientais das empresas e determina os requisitos para licenciamento ambiental.

Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001)

Certificação internacional que demonstra o compromisso da empresa com a gestão ambiental e a melhoria contínua do seu desempenho ambiental. É altamente recomendada para empresas que operam em Portugal, pois facilita processos de exportação e parcerias internacionais.

Relatório de Sustentabilidade (NFRD) e CSRD

A Diretiva de Relato Não Financeiro (NFRD) exige que grandes empresas divulguem informações sobre seus impactos ambientais e sociais. A nova Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) irá expandir os requisitos de relato e abranger um número maior de empresas.

 Requisitos Específicos para Empresas Brasileiras:

Além das regulamentações gerais de ESG, as empresas brasileiras que desejam operar em Portugal devem considerar alguns requisitos específicos:

• Licenciamento Ambiental: O licenciamento ambiental em Portugal é conduzido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O processo pode incluir a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para determinadas atividades e requer documentação específica para cada setor;
• Gestão de Resíduos: Portugal possui um sistema integrado de gestão de resíduos, com ênfase na responsabilidade do produtor. As empresas devem cumprir as normas de gestão de resíduos, incluindo a documentação e os relatórios periódicos;
• Eficiência Energética: Portugal tem metas ambiciosas de redução de consumo energético e incentivos ao uso de energias renováveis. A certificação energética é obrigatória para determinados estabelecimentos.

Como adequar sua empresa aos padrões ESG Portugueses?

A jornada para a sustentabilidade em Portugal pode parecer desafiadora, mas com planejamento e as ferramentas certas, sua empresa pode se adaptar aos padrões ESG e prosperar no mercado português. Siga este guia para iniciar o processo:

1. Realize um Diagnóstico ESG: Avalie as práticas atuais da sua empresa em relação aos critérios ESG e identifique as áreas que precisam ser aprimoradas.
2. Desenvolva um Plano de Ação ESG: Defina metas e estratégias para implementar práticas ESG em sua empresa, considerando os requisitos específicos do setor e da legislação portuguesa.
3. Implemente Sistemas de Monitoramento: Monitore seus indicadores ESG para acompanhar o progresso e garantir a conformidade com as normas.
4. Invista em Treinamento e Capacitação: Capacite seus colaboradores sobre as práticas ESG e a legislação ambiental portuguesa.
5. Mantenha a Documentação Atualizada: Mantenha registros detalhados de suas práticas ESG, incluindo licenças, certificações e relatórios.

Leia também: O que é plano de responsabilidade social corporativa e como aplicar para empresas brasileiras em Portugal?  

Benefícios da Conformidade ESG

Investir em práticas ESG e garantir a conformidade com as normas portuguesas traz uma série de vantagens para as empresas brasileiras, impactando positivamente seus resultados e abrindo portas para novas oportunidades:

Acesso a Financiamentos

Empresas que adotam boas práticas ESG podem acessar linhas de crédito e incentivos financeiros com condições especiais.

Vantagem Competitiva

A sustentabilidade é um diferencial competitivo no mercado europeu, atraindo consumidores e investidores conscientes.

Redução de Riscos

A conformidade com as normas ESG reduz os riscos regulatórios, legais e reputacionais.

Melhoria da Reputação

As práticas ESG fortalecem a reputação da empresa e aumentam a confiança de stakeholders.

Atração de Talentos

Empresas com valores ESG atraem e retêm talentos que buscam um ambiente de trabalho ético e responsável.

Próximos Passos:

• Consultoria Especializada: Busque o apoio de consultores especializados em legislação ambiental e práticas ESG em Portugal.
• Diagnóstico ESG: Realize um diagnóstico completo das práticas ESG da sua empresa.
• Plano de Adequação: Elabore um plano de adequação gradual aos padrões ESG portugueses.
• Certificações: Busque certificações relevantes para o seu setor, como a ISO 14001.
• Recursos Online: Utilize recursos online como o site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a plataforma ePortugal para obter informações sobre legislação e práticas ESG em Portugal.

A Atlantic Hub oferece o suporte necessário para que sua empresa navegue nesse processo com segurança e atinja seus objetivos de sustentabilidade. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos auxiliar sua empresa na jornada rumo à sustentabilidade em Portugal.