Portugal, que enfrenta uma escassez de mão de obra no turismo e na construção, alterou a chamada lei migratória, para facilitar a imigração e, em particular, o acolhimento de nômades digitais, segundo o texto promulgado na quinta-feira pelo presidente do país.

Esta nova lei migratória, votada pelo Parlamento em julho, prevê um visto temporário, com duração de 120 dias, prorrogáveis por 60 dias, para estrangeiros em busca de emprego. Deve também facilitar os procedimentos de visto para os nômades digitais, trabalhadores que exercem sua atividade graças às possibilidades oferecidas pelo teletrabalho.

O que é a Lei dos Estrangeiros?

A Lei de Estrangeiros em Portugal, Lei nº 23/2007, foi criada para estabelecer os principais procedimentos e regras relativos à entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros no país. É uma lei que todos os imigrantes que vão morar em Portugal passam a conhecer.

Nela estão definidas inúmeras situações, dentre elas as regras a respeito dos tipos de visto, autorização de residência, estatuto do residente de longa duração, documentos de viagem e afastamento do território nacional.

Mudanças na Lei migratória

O texto foi aprovado em 21 de julho, com os votos do Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento, e da oposição de esquerda. O Partido Social Democrata, formação política de centro-direita e principal partido da oposição, absteve-se, enquanto o partido de extrema-direita Chega não participou na votação.

“Portugal precisa de imigrantes pela sua demografia, pela sua economia e pela sua cultura”, explicou Ana Catarina Mendes, ministra dos Assuntos Parlamentares.

A alteração da lei migratória deverá beneficiar particularmente o setor do turismo, um dos mais afetados pela escassez de mão de obra em Portugal, tal como em outros países europeus.

O setor, um dos principais motores da recuperação econômica portuguesa,  severamente atingido pela crise sanitária, precisaria de cerca de 50 mil funcionários adicionais, estimou na terça-feira a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

De acordo com o último recenseamento da população portuguesa realizado em 2011, o número de estrangeiros residindo em Portugal aumentou 40% na última década, para mais de 550 mil pessoas num total de 10,3 milhões de habitantes.

Mas esse número não foi suficiente para reverter o declínio demográfico nesse período.

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.