Ir para Portugal é o sonho de muitos imigrantes, mas se você não estiver preparado, pode ser um pesadelo! Conhecer mais sobre a vida desse país é fundamental para dar o primeiro passo rumo a essa nova aventura, principalmente sobre a parte burocrática de morar em Portugal. Afinal, os impostos em Portugal para imigrantes são cobrados um pouco diferentes, e é bom estar sempre em alerta quanto a isso.

Mas não se preocupe, nós da Atlantic Hub fizemos esse artigo para você se inteirar em relação aos impostos quando for mudar ou levar sua empresa para Portugal.

O sonho em terras portuguesas não precisa ficar só no papel. Internacionalize sua empresa e comece por Portugal. As vantagens são grandes.

Os imigrantes já são uma realidade em Portugal

Segundo o G1, o número de imigrantes no país só está aumentando a cada ano, contabilizando 757.252 estrangeiros com residência no país em 2022, isso dá 8,3% a mais que em 2021, sendo em sua maioria brasileiros, com um número de 233.138 pessoas.

Ou seja, um número alto de brasileiros vai para Portugal procurar mais estabilidade em terras europeias e veem o país como uma porta de entrada. A língua também facilita muito na hora de fechar um destino para imigrar.

Ficou interessado?  Abaixo listamos os impostos que Portugal cobra sobre os imigrantes residentes e tudo que você precisa saber para dar seu próximo passo rumo a Europa.

Quais são os impostos em Portugal para imigrantes?

Primeiramente você deverá fazer seu NIF (Número de Identificação Fiscal), um número pessoal de identificação para cumprir as obrigações fiscais. Com ele, você pode fazer contratos, abrir contas bancárias e ter um emprego.

Para trabalhar, você precisa também fazer o NISS (Número de Identificação da Segurança Nacional, que te dá acesso a um conjunto de direitos dentro de Portugal.

Os impostos que você precisa conhecer são:

1- IRS (Imposto sobre rendimento, pago anualmente);

2- IRC (Imposto das Pessoas Coletivas) e IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) caso você iniciar uma atividade profissional por conta própria ou abrir uma empresa;

3- Quando você for comprar seu imóvel, na hora da compra terá que pagar o Imposto Municipal sobre a Transmissão de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS), além do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que é pago anualmente;

4- O Imposto Único de Circulação (IUC) é o imposto de quem tem um veículo no país.

Mas não se preocupe, Portugal tem vários incentivos para estrangeiros dentro do país, como um regime fiscal dentro do IRS só para cidadãos estrangeiros e ganha o direito de ser tributado/a em IRS como residente não habitual, pelo período de 10 anos consecutivos, a partir do ano, inclusive, da inscrição como residente em território nacional.

Se você trabalha por conta própria ou de outros, você como os outros trabalhadores independentes têm que fazer contribuições para a Segurança Social. 

Se é trabalhador/a por conta de outrem, o valor destinado à Segurança Social é descontado automaticamente no seu salário pelo empregador. 

Leia também: Imposto de Renda em Portugal para brasileiros: saiba como funciona

A vida em Portugal

Portugal, um país rico em cultura, história e belezas naturais, vai além dos impostos e do dinheiro. Além disso, possui um sistema de saúde exemplar, o renomado Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Recentemente, Portugal tem experimentado um crescimento econômico significativo. De acordo com o site InfoMoney, o Produto Interno Bruto (PIB) do país teve uma expansão anual de 2,5% no primeiro trimestre de 2023 em relação ao ano anterior. Esse cenário favorável cria um ambiente propício tanto para quem deseja iniciar um negócio quanto para aqueles que desejam formar uma família em solo português.

Além das oportunidades econômicas, Portugal atrai visitantes e moradores com sua riqueza cultural e histórica. Com uma história que remonta a séculos e uma herança influenciada por diversas civilizações, o país oferece uma experiência única. Desde os antigos castelos e monumentos até as encantadoras aldeias de pescadores e as belas paisagens naturais, há algo para todos os gostos.

Outro destaque de Portugal é o seu sistema de saúde de qualidade. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é reconhecido internacionalmente pela excelência em cuidados médicos e acesso universal. Os residentes e visitantes do país podem desfrutar de serviços médicos de alto padrão, sem a necessidade de seguro privado, o que contribui para uma tranquilidade adicional.

Com uma economia em ascensão, um rico patrimônio cultural e uma infraestrutura de saúde de primeira classe, Portugal oferece um ambiente favorável para estabelecer-se e aproveitar a vida em todos os aspectos. Seja para empreender ou para formar uma família, este país acolhedor e cheio de oportunidades tem muito a oferecer.

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