Para quem tem interesse em morar em Portugal e pretende contar apenas com os rendimentos obtidos no Brasil, o visto D7 é uma excelente escolha, especialmente entre os aposentados. 

Porém, é importante destacar que não apenas os aposentados podem se beneficiar dessa opção. Neste artigo, abordaremos as maneiras de comprovar renda para o visto D7.

O que é Visto D7 Portugal?

O Visto D7 é uma permissão para residir em Portugal, destinada a indivíduos que possuam renda própria no Brasil e que possam usar para se sustentar no exterior.

Como uma medida para atrair e incentivar aqueles que já têm uma renda mensal garantida, o Visto D7 contribui para dinamizar a economia local.

Por meio do Visto D7, Portugal reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, pessoas com renda própria e religiosos.

Dessa forma, o visto oferece diversas oportunidades, desde que seja comprovado o cumprimento dos requisitos exigidos, incluindo o valor mínimo anual, mediante a apresentação da documentação necessária.

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Quais os requisitos principais para ter o Visto D7 Portugal?

Os requisitos principais para ter o visto D7 Portugal são os seguintes:

• Demonstrar comprovação de renda suficiente para viver em Portugal. Se estiver trazendo membros da família por reagrupamento familiar, é necessário adicionar à sua renda mensal (que deve ser pelo menos equivalente a um salário mínimo português) de 30% a 50% para cada membro adicional.
• Ter recursos disponíveis em Portugal. Isso implica em abrir uma conta bancária em um banco português e depositar um montante correspondente a pelo menos um ano de salário mínimo português.
• Apresentar comprovante de alojamento em Portugal para mostrar onde pretende residir, podendo ser um contrato de aluguel, uma escritura pública (caso seja proprietário de imóvel) ou uma carta convite de um residente português.

Como comprovar renda para o visto D7 Portugal?

Bem, um dos principais requisitos para o visto D7 em Portugal é comprovar sua renda, e isso pode ser feito de várias maneiras, dependendo da origem de seus rendimentos mensais. É importante ressaltar que a renda a ser comprovada deve ser líquida.

Assim, conforme a sua situação, além dos documentos pessoais e básicos como declaração de imposto de renda e extrato bancário, por exemplo, outros documentos podem ser apresentados para confirmar sua renda para o visto D7 em Portugal, como detalharemos a seguir.

Aluguel de imóveis

Para aqueles que obtêm renda de aluguéis de imóveis, seja comercial ou residencial, a comprovação da renda pode ser feita através da apresentação dos seguintes documentos (pelo menos):

• Declaração de imposto de renda, incluindo a relação de bens móveis e imóveis do seu patrimônio;
• Contrato de aluguel e matrícula do imóvel para confirmar a validade do contrato de locação;
• Recibos de aluguéis.

Investimentos

Existem várias maneiras de investir, mas aqui estamos nos referindo àquelas que devem garantir pelo menos o valor de um salário mínimo português por mês (820€ em 2024), para que você possa comprovar renda para o visto D7 em Portugal, para uma pessoa.

Se você tem investimentos que geram esse montante mensalmente, uma forma de comprovar isso é através dos seguintes documentos:

• Declaração de imposto de renda;
• Extratos bancários mostrando sua carteira de investimentos e os rendimentos correspondentes;
• Se você investe através de uma corretora de valores, apresente seu extrato de investimentos, com as transações e comprovantes de rendimentos.

Pró-labore, Lucros e Dividendos

Neste caso, estamos falando com um sócio ou proprietário de uma empresa, cujo rendimento mensal seja suficiente para comprovar a renda para o visto D7 em Portugal.

Portanto, para essas pessoas, os seguintes documentos devem ser fornecidos:

• Balanço anual da empresa, incluindo os registros contábeis, parecer de auditoria externa (se aplicável) e documentos que evidenciem a saúde financeira do seu negócio;
• Contrato social da empresa, registrado na Junta Comercial do seu estado, confirmando sua posição como sócio e incluindo a cláusula de pagamento de pró-labore (a remuneração que você recebe como sócio da empresa);
• Extratos bancários e sua declaração de imposto de renda também são úteis para essa comprovação.

Direitos autorais

Pessoas que detêm direitos autorais, como escritores, artistas, músicos e outros criadores que recebem remuneração por suas obras, podem comprovar renda ao solicitar o visto D7 em Portugal. Isso pode ser feito mediante a apresentação dos seguintes documentos:

• Contratos firmados com empresas que pagam “royalty” dos direitos autorais;
• Extrato bancário evidenciando os recebimentos;
• Apresentação do extrato do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil;
• Declaração do imposto de renda.

Atividade religiosa

Caso você exerça uma atividade religiosa remunerada, independentemente da religião, é possível comprovar seus rendimentos para obter o visto D7 Portugal. Para isso, será necessário apresentar:

• Comprovantes de recebimento do valor mensal;
• Documentação que evidencie o vínculo com o local onde você exerce a atividade religiosa;
• Declaração pessoal de imposto de renda e extratos bancários.

Aposentados e pensionistas

O Visto D7 ficou famoso entre aposentados e pensionistas, justamente porque é mais fácil a comprovação dos rendimentos, já que basta apresentar:

• Documento comprovativo da aposentadoria ou do recebimento de pensão; e
• Declaração do imposto de renda.

Profissionais que trabalham de forma remota

Com o avanço tecnológico, muitos funcionários agora têm a oportunidade de trabalhar remotamente, o que significa que não precisam estar fisicamente presentes em seus locais de trabalho para realizar suas tarefas, pois estas podem ser executadas pela Internet.

Para aqueles que são funcionários públicos e podem trabalhar remotamente, como é o caso de muitos no setor judiciário, por exemplo, a comprovação de renda para o Visto D7 é mais simples devido ao vínculo empregatício que possuem com o Brasil.

Portanto, os documentos necessários incluem:

• Comprovante do vínculo empregatício, que pode ser uma declaração do empregador ou contrato de trabalho, demonstrando que você trabalha remotamente;
• Apresentação dos holerites que confirmam seus rendimentos;
• Declaração do imposto de renda.

Quanto é preciso ter no banco para solicitar o visto?

Para requerer o Visto D7 para Portugal, seja como aposentado, titular de rendimento ou religioso, os valores exigidos são os mesmos.

O requerente deve demonstrar possuir rendimentos suficientes e disponíveis em conta bancária para se sustentar em Portugal.

O montante exigido para o visto depende do número de membros da família que também estarão solicitando o visto. Os valores são os seguintes:

Por exemplo, um casal de aposentados deve apresentar uma renda mínima de 1.140,00€ por mês (correspondente a 150% do salário mínimo português de 2023).

Contudo, uma família formada por um casal e uma criança precisa comprovar uma renda mínima de 1.368,00€ por mês.

Outro cenário seria uma família composta por um casal, uma criança e um adulto dependente. Nesse caso, o valor mínimo a ser comprovado seria de 1.748,00€ por mês (equivalente a 230% do salário mínimo português de 2023).

Esses são os valores mínimos necessários para a aprovação do visto. Além disso, o Governo Português requer que o requerente demonstre a quantia mínima necessária para um ano, disponível em uma conta bancária portuguesa.

Continuidade da comprovação dos rendimentos do Visto D7 Portugal

Após o primeiro ano de residência em Portugal, é necessário demonstrar que os rendimentos continuam sendo suficientes para sustentar o requerente por mais um ano no país. 

Isso ocorre porque, uma vez concedida a residência temporária pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ela é válida por 12 meses e precisa ser renovada posteriormente. 

A autorização de residência é aprovada para 12 meses, depois da primeira renovação, ela passa a ser comprovada a cada dois anos. 

Em resumo, Portugal permanece sendo uma ótima opção para os brasileiros que buscam viver na Europa com o Visto D7.

Se você deseja mais informações sobre o Visto D7 ou ainda, assessoria para o processo completo, entre em contato com a equipe da Start! Be Global, parceira da Atlantic Hub.