O Programa de Investimento Portugal 2030 (PT 2030) visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país ao longo desta década, promovendo investimentos em áreas-chave como infraestrutura, inovação e sustentabilidade.

A estratégia busca fortalecer a competitividade, melhorar a qualidade de vida e enfrentar desafios emergentes para construir um futuro próspero e sustentável para Portugal. Neste artigo, aprofundamos como conseguir obter recursos deste programa. 

REQUISITOS E ESTRATÉGIAS PARA OBTER RECURSOS DO PT 2030 EM PORTUGAL

Neste artigo, quero apresentar a você as linhas gerais em que se resume o programa Portugal 2030. Logo em seguida, criar um roteiro para que você possa vislumbrar como poderia obter recursos com este programa. Venha comigo para aprofundar seus conhecimentos neste importante tema para quem deseja internacionalizar para Portugal. 

O Programa de Investimento Portugal 2030 representa uma estratégia abrangente para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Portugal ao longo da próxima década. Este programa visa promover investimentos em áreas chave, tais como infraestrutura, inovação, educação, saúde e sustentabilidade ambiental, com o objetivo de fortalecer a competitividade do país e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. 

Ao alinhar os recursos financeiros disponíveis com as prioridades de longo prazo, o Portugal 2030 busca estimular o crescimento econômico inclusivo, promover a coesão territorial e social, e enfrentar os desafios emergentes, contribuindo assim para a construção de um futuro próspero e sustentável para Portugal. Mas afinal o que é o programa?

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O QUE É O PROGRAMA PORTUGAL 2030?

O programa Portugal 2030 é concebido como uma estratégia de médio e longo prazo, com o objetivo de direcionar investimentos em áreas prioritárias que visam fortalecer a competitividade nacional, promover a inclusão social e garantir a sustentabilidade ambiental. 

Elenco abaixo, dez pontos essenciais sobre o PT 2030 são eles:

1. Estratégia de Desenvolvimento: O PT 2030 estabelece uma estratégia clara e abrangente para o desenvolvimento do país, definindo metas e objetivos para os próximos anos.
2. Investimento em Infraestrutura: Uma das principais vertentes do programa é o investimento em infraestrutura, abrangendo transportes, energia, comunicações e outras áreas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico.
3. Inovação e Tecnologia: Outro ponto essencial do programa visa promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico como motores essenciais do crescimento econômico, incentivando a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias.
4. Educação e Qualificação Profissional: Para garantir uma mão de obra qualificada e preparada para os desafios do futuro, o programa destaca a importância de investimentos em educação, formação profissional e capacitação ao longo da vida.
5. Inclusão Social: Uma outra ênfase do programa é a busca em promover a inclusão social e combater a pobreza, implementando políticas e programas que assegurem o acesso equitativo a oportunidades econômicas e sociais para todos os cidadãos.
6. Desenvolvimento Regional: Reconhecendo as disparidades regionais, o programa visa promover o desenvolvimento equilibrado e a coesão territorial, garantindo que todas as regiões do país participem do processo de crescimento e prosperidade.
7. Sustentabilidade Ambiental: Em linha com os compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas e proteção do meio ambiente, o PT 2030 integra medidas para promover a sustentabilidade ambiental e a transição para uma economia verde.
8. Modernização da Administração Pública: Para aumentar a eficiência e a transparência do Estado, o programa prevê a modernização da administração pública, simplificando procedimentos e melhorando a prestação de serviços aos cidadãos e empresas.
9. Atração de Investimentos Estrangeiros: No programa também existe uma vertente de atração de investimentos estrangeiros, incentivando a internacionalização das empresas portuguesas e atraindo capital externo para setores estratégicos da economia.
10. Parcerias Público-Privadas: Para maximizar os recursos disponíveis e estimular a participação do setor privado no desenvolvimento do país, o programa promove parcerias público-privadas e outros modelos de cooperação entre o governo e o setor empresarial.

Esses pontos destacam a amplitude e a complexidade do Programa Portugal 2030, que visa transformar Portugal em uma nação mais próspera, inclusiva e sustentável ao longo da próxima década. Mas, afinal, o que eu preciso ter em relação à minha estrutura para poder estar apto a uma das centenas de candidaturas do programa?

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA A SUBMISSÃO DE UMA CANDIDATURA AO PT 2030

Os requisitos específicos para uma empresa estar apta a submeter uma candidatura às diferentes linhas do Programa Portugal 2030 podem variar de acordo com a natureza e os objetivos de cada linha de financiamento ou incentivo. 

No entanto, existem alguns critérios gerais que costumam ser considerados em muitas dessas iniciativas. Aqui estão alguns requisitos comuns que as empresas geralmente precisam cumprir:

• Legalidade: A empresa deve estar devidamente registrada e operando de acordo com a legislação portuguesa há pelo menos dois anos. 
• Situação Financeira: A empresa deve apresentar uma situação financeira sólida e estável, demonstrando capacidade para cumprir com os compromissos financeiros decorrentes do projeto ou investimento proposto.
• Viabilidade do Projeto: A empresa deve apresentar um projeto ou plano de investimento que seja viável e sustentável, com potencial para gerar impacto econômico, social e/ou ambiental positivo.
• Enquadramento nos Objetivos do Programa: O projeto da empresa deve estar alinhado com os objetivos e prioridades estabelecidos no âmbito do Programa Portugal 2030, abrangendo áreas como inovação, competitividade, sustentabilidade, entre outras.
• Capacidade de Co-financiamento: Em muitos casos, as empresas podem ser obrigadas a contribuir com uma parte dos recursos necessários para o projeto, seja por meio de recursos próprios ou de outras fontes de financiamento.
• Cumprimento de Regras e Normas: A empresa deve cumprir com todas as regras, normas e procedimentos estabelecidos para o programa específico ao qual está se candidatando, incluindo prazos de submissão, documentação exigida e critérios de avaliação.
• Potencial de Criação de Emprego e Valor Acrescentado: Em muitos casos, os projetos financiados pelo Programa Portugal 2030 são avaliados também pelo seu potencial de criar empregos de qualidade e gerar valor acrescentado para a economia.
• Inovação e Competitividade: Projetos que demonstram alto grau de inovação e contribuam para aumentar a competitividade das empresas e do país costumam receber atenção especial.

Esses são alguns dos requisitos comuns que as empresas podem encontrar ao buscar financiamento ou incentivos no âmbito do Programa Portugal 2030.

No entanto, é importante ressaltar que os critérios específicos podem variar de acordo com cada linha de financiamento ou medida de apoio disponível. 

É recomendável que as empresas consultem as informações detalhadas fornecidas pelos organismos responsáveis ​​pela gestão do programa para entender melhor os requisitos específicos aplicáveis ​​a cada caso.

Na Atlantic Hub, nós temos como ajudá-lo a compreender quais linhas são interessantes para você e quais são as melhores estratégias para que você possa avançar em uma submissão. 

O primeiro passo que você pode dar é marcar um momento conosco e conversarmos sobre as melhores estratégias para você, sua empresa e sua família.

Tenha certeza de que você está com quem conhece a Europa e construiu bases sólidas em Portugal. Nosso time terá o maior prazer em ajudá-lo neste processo.

Forte abraço e deixe seu comentário para nós.

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, e Filosofia pela universidade Dom Bosco, Mestre pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação, MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Sócio da Core Angels Atlantic (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, e sócio fundador da Atlantic Hub e do Conexão Europa Imóveis ambos em Portugal, atua como empresário, escritor e pesquisador das áreas de empreendedorismo, mentoring, liderança, inovação e internacionalização. Em dezembro de 2019, lançou o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas”, em dezembro de 2020 seu segundo “Do Caos ao Recomeço”, e em janeiro de 2022 o último publicado “ Metamorfose Empreendedora”.