Empreender e morar em Portugal: confira as opções
Portugal é um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros que desejam viver a experiência de morar fora ou empreender. Na maioria dos casos, para poder entrar no país você precisará de um visto. Conheça as opções mais viáveis para você e saiba como dar início ao seu sonho de viver e empreender no exterior!
Em quais situações é preciso pedir um visto?
Sempre que você programar passar mais de 90 dias em Portugal, e sem ter cidadania europeia, será necessário solicitar um visto. O tipo escolhido vai depender do que você vem fazer no país e também de quanto tempo você vai ficar. Os tipos de visto para residência ou empreendedorismo são os seguintes:
• Visto de estadia temporária
• Visto de residência
• Visto D7 para rendas próprias
• Visto de trabalho subordinado ou independente
• Visto D2 para empreendedores
• Visto D3 para profissionais altamente qualificados
• Startup Visa
• Golden Visa
Visto de estadia temporária (até 12 meses)
Este visto é destinado a pessoas que vão se manter em Portugal por até 12 meses. Pode ser aplicado a várias finalidades, como:
• Tratamento médico;
• Acompanhamento de familiar em tratamento médico;
• Trabalho independente;
• Trabalho sazonal (por mais de 90 dias);
• Participação em atividade de formação profissional;
• Atividade esportiva;
• Participação em atividade de investigação científica;
• Cursos breves ou programas de intercâmbio.
Visto de residência
É a opção correta para as pessoas que vão permanecer em Portugal pelo período de 1 ano ou mais. Algumas situações que podem ser aplicadas ao pedido do visto de residência são:
• Estudo (com período de 1 ano ou mais);
• Trabalho independente;
• Pesquisa em instituição científica portuguesa;
• Participação em programa de voluntariado;
• Aposentados e pessoas que possuam rendimentos próprios.
Visto D7 para rendas próprias
O visto de rendas próprias (D7) é adequado para as pessoas com rendimentos próprios e que possam se sustentar em Portugal, como é o caso dos aposentados ou das pessoas que possuem rendimentos em aplicações financeiras, propriedade intelectual (como direitos autorais) rendimentos de bens móveis ou imóveis.
Para conseguir o visto, é preciso comprovar uma renda mínima (com base no salário mínimo português – 665€ em 2021), conforme a quantidade de pessoas da família.
Visto de trabalho subordinado ou independente
Para obter um visto de trabalho, você deve ter um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho em Portugal. Por isso, antes de fazer o pedido, é preciso encontrar vagas de trabalho que sejam adequadas a sua profissão e fazer a candidatura.
Visto D2 para empreendedores
Este visto D2 se destina aos imigrantes que pretendem abrir um negócio em Portugal. Para obter o visto, é preciso comprovar que a atividade pretendida é relevante para o país.
Além disso, também é preciso demonstrar que você tem capacidade financeira para o empreendimento durante o tempo que vai viver no país.
Visto D3 para profissionais altamente qualificados
O visto D3 é destinado a profissionais que venham trabalhar em Portugal e sejam considerados de alta qualificação. As atividades altamente qualificadas são cargos de chefia ou direção e especialistas em atividades científicas e intelectuais, como profissionais de saúde, área científica, TI, engenheiros, professores, especialistas em cultura ou assuntos jurídicos.
Startup Visa
O StartUp Visa é a opção correta para os imigrantes que tenham a intenção de abrir uma empresa inovadora no país.
O processo de obtenção deste visto é um pouco diferente dos demais. O primeiro passo é ser aprovado em uma incubadora portuguesa, que vai receber e acompanhar o desenvolvimento do seu projeto.
Golden Visa
O Golden Visa é uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). É destinado a pessoas que façam grandes investimentos em Portugal. Ao investir no país e solicitar o visto, o investidor recebe uma Autorização de Residência para viver por lá.
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Como pedir o visto?
Para pedir um visto para empreender e morar em Portugal, o primeiro passo é verificar qual o tipo adequado à sua situação. Depois que você souber qual é o visto correto, deve verificar quais são os requisitos e documentos necessários.
Os pedidos de visto devem ser encaminhados para a VFS Global (com exceção do Golden Visa e do StartUP Visa). Esta empresa é a responsável no Brasil pela gestão dos pedidos de vistos para Portugal.
Os valores médios para se conseguir um visto variam entre 600 e 800 reais. A VFS Global informa que o pedido de visto leva, em média, 60 dias para ser concluído.
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Acesse também: Por que Portugal?
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