Se você quer abrir uma empresa em Portugal ou quer trabalhar no país como autônomo, saiba que existe uma possibilidade: o Visto D2. Com ele, é possível obter uma Autorização de Residência para morar e trabalhar legalmente no país.

Com um sistema muito menos burocrático para a abertura de empresas e a oportunidade de começar um negócio sem desembolsar um grande investimento inicial, Portugal é um excelente destino para empreendedores e autônomos. 

Assim, você poderá solicitar o chamado Visto D2 para Portugal e se mudar com a família também. Para saber como, acompanhe este artigo!

O QUE É O VISTO D2?

O Visto D2 para Portugal é um tipo de visto voltado a cidadãos estrangeiros cuja intenção é abrir um negócio no país, estimulando a economia local. Com ele, é possível solicitar e receber a Autorização de Residência Portuguesa, podendo viver, morar e trabalhar no país.

Após um período de cinco anos de residência, você poderá adquirir a nacionalidade portuguesa. O Visto D2 também é útil para quem já possui seu próprio empreendimento no Brasil e gostaria de internacionalizar seus negócios.

QUEM PODE SOLICITAR O VISTO?

O Visto D2 pode ser solicitado por:

– Imigrantes que pretendam abrir um negócio próprio em Portugal e demonstram ter capacidade financeira para fazer este investimento no país;

– Trabalhadores autônomos que pretendam trabalhar em Portugal e já tenham um contrato de trabalho ou proposta de trabalho no âmbito de uma profissão liberal.

REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DO VISTO

Para tirar o Visto D2 Portugal, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo. A demonstração da relevância do seu projeto empresarial é importante para que você consiga o Visto D2. Assim, podemos destacar os seguintes requisitos que costumam ser levados em consideração:

– A viabilidade do negócio;

– Plano de negócios (business plan) estruturado;

– O capital social;

– Motivos que levaram à criação do negócio;

– Comprovação de recursos financeiros para escalonamento;

– Networking e experiência dos gestores.

É muito importante ter um bom Plano de Negócios. Nesse documento deve constar todos os dados relevantes sobre como você deseja empreender em Portugal e em que consiste seu negócio. Já ter constituído a empresa no país e gerar novos postos de trabalho pode contar de forma favorável.

Não é necessário ter um capital social mínimo para a empresa que vai ser criada dependendo do tipo de negócio que você vai abrir, mas saiba que em Portugal há modelos de empresas que podem ser abertas com um capital social de 1€. No geral, pequenas empresas apresentam um capital social entre 3.000€ a 5.000€.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

– Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;

– Passaporte;

– Cópia do passaporte (páginas de identificação e páginas com carimbo);

– 2 fotos 3×4 iguais e recentes;

– Seguro viagem válido ou PB4;

– Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia;

– Autorização para consulta do registro criminal português pelo SEF;

– Comprovante de que fez uma operação de investimento em Portugal, súmula do plano de negócios, certidão permanente, declaração de início de atividade, registro de constituição da sociedade e extrato bancário com saldo depositado na conta da empresa em Portugal ou comprovante de que tem meios financeiros disponíveis em Portugal (inclusive obtidos por financiamento no país), ou comprovativos da intenção de fazer uma operação de investimento em Portugal.

Para quem pretende trabalhar de forma independente, é preciso apresentar:

– Contrato de sociedade ou uma proposta escrita de um contrato de prestação de serviços para profissões liberais;

– Declaração emitida por entidade competente que está habilitado a exercer a atividade em Portugal (se for aplicável ao caso).

CUSTOS E TEMPO PARA RETIRADA DO VISTO

Atualmente, o custo do pedido de visto é de aproximadamente 800 reais. Este valor inclui as seguintes taxas cobradas pela VFS Global: Taxa consular, Taxa de transferência e Taxa de processamento. De acordo com a informação consular, o tempo de análise do pedido leva, em média, 90 dias.

O próprio Consulado também alerta para o fato de que a passagem não deve ser comprada antes de ter o visto autorizado. Da mesma forma, é preciso solicitar o seu Visto D2 para Portugal com a devida antecedência.

O Visto D2 também se aplica a familiares diretos do requerente principal. Para isso, é preciso fazer uma marcação no SEF e levar a documentação exigida no dia marcado para a entrevista. Não esqueça de enviar o comprovante do pagamento para a empresa junto com os documentos do pedido de visto. 

A validade do visto é de quatro meses. Já em Portugal, é preciso entrar em contato com o SEF para informar sua chegada e agendar um atendimento para fazer o pedido da Autorização de Residência.

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.