Se você está pensando em se mudar para terras lusas, será necessária a autorização de residência permanente em Portugal. Com ela, você poderá morar no país legalmente e viajar por toda a União Europeia.

É necessário solicitá-la através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Neste artigo, vamos explicar como e quem pode solicitá-la, quanto custa, qual a documentação necessária e a validade desse documento tão importante para nós, imigrantes.

O QUE É A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL?

Assim como o nosso RG (ou CNH), que sempre carregamos na carteira ou na bolsa, a autorização de residência em Portugal é o documento que você deverá carregar para todos os lados em Portugal. Isso porque caso aconteça alguma fiscalização de rotina do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), eles pedirão para checar o documento dentro da validade.

QUEM PODE PEDIR A AUTORIZAÇÃO?

Estão aptos a realizar o pedido os cidadãos que se encontram nas seguintes situações:

– Estrangeiros portadores do visto de residência válido, aquele que é solicitado ainda no país de origem (no Brasil pela VSF Global);

– Cidadãos da União Europeia, bem como Islândia, Liechtenstein, Noruega, Principado de Andorra e Suíça;

– Cônjuges e dependentes de cidadãos europeus por meio da “Autorização de Residência para Familiar de Europeu Nacional de Estado Terceiro”;

– Cônjuges e dependentes de portadores de visto por meio do Reagrupamento Familiar.

A autorização de residência em Portugal deve ser solicitada no SEF antes do visto de residência vencer.

Portanto, não perca tempo. Assim que chegar em Portugal com seu visto, entre em contato com o SEF por telefone – 808 202 653 / 808 962 690 – realize o agendamento e compareça ao órgão no dia e horário marcados para dar entrada na sua autorização de residência.

O custo varia de acordo com cada autorização de residência em Portugal. O valor pode ser em torno de 33,60€ para as autorizações de residência mais gerais, até 5.336,40€ para as autorizações de residência para fins de investimentos.

DOCUMENTOS

Assim como os valores, os documentos também variam de acordo com a categoria de autorização de residência em Portugal. 

De maneira geral, a documentação comum para todas as categorias são:

– Formulário do SEF preenchido;

– Passaporte válido;

– Visto de residência válido;

– 2 fotos tipo passe – 4,5cm x 3.5 cm (em algumas unidades do SEF a foto é tirada na hora, em outras unidades é preciso levá-las);

– Comprovante de morada;

– Comprovante de meios de subsistência (extrato bancário e/ou declaração de imposto de renda);

– Termo de Responsabilidade (muito utilizado pelos estudantes que recebem dinheiro dos pais para estudar em Portugal);

– Comprovante apostilado em cartório do grau de parentesco (geralmente solicitado para o Reagrupamento Familiar);

– NIF – Número de Identificação Fiscal;

– NISS – Número de Inscrição da Segurança Social (para fins de trabalho);

– Seguro Saúde, PB4 ou número de utente do Sistema Nacional de Saúde;

– Atestado de antecedentes criminais.

Como já dito anteriormente, a documentação pode variar. Para a categoria de estudo, por exemplo, será necessário apresentar o comprovante de matrícula, bem como o comprovante de pagamento das propinas (mensalidades).

Portanto, ao realizar o agendamento no SEF, verifique a relação completa dos documentos para a sua categoria no Portal do Imigrante.

MAIS DETALHES SOBRE O PROCESSO

O processo não costuma demorar muito. Após dar entrada na solicitação de residência em Portugal, o prazo oficial estipulado pelo SEF é de até 90 dias. No entanto, na maioria das vezes, a AR é enviada para o endereço informado dentro de 30 a 45 dias.

Em 2020, a validade da autorização de residência temporária passou a ser de 2 anos para o primeiro pedido e 3 anos para a renovação. Já a autorização de residência permanente não possui uma data limite de validade como acontece com a temporária. 

Porém, a cada cinco anos, deve-se solicitar a renovação do cartão e nesse caso, o titular é dispensado de entregar documentos adicionais ao SEF. Caso haja mudanças nos dados do titular, também é necessário realizar atualização do documento.

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.