No início de agosto de 2022, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a lei que cria um novo visto de trabalho em Portugal para brasileiros. 

A partir de agora, é possível morar no país sem ter um contrato de trabalho assinado. Segundo a norma, estrangeiros vindos de territórios que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão até seis meses para encontrar um trabalho em Portugal.

A promulgação da nova lei confirma o que o presidente português havia dito em sua última visita ao Brasil, no início de julho. Na ocasião, Sousa falou sobre a criação do novo visto que facilitaria a entrada de quem quer buscar trabalho em Portugal, sobretudo brasileiros. A medida atende a um acordo assinado entre os países-membros da CPLP no ano passado (2021).

O QUE É O NOVO VISTO?

O novo visto de trabalho para brasileiros e estrangeiros de países integrantes do CPLP é, em outras palavras, um título de duração limitada que permite a entrada legal de imigrantes com o objetivo de procurar trabalho em Portugal.

Brasileiros que desejam morar em Portugal serão os maiores beneficiados com a nova lei. Anteriormente, para obter o visto de moradia no país, era necessário ter um contrato de trabalho firmado. Agora, no entanto, será possível conseguir o visto de moradia temporária especificamente para procurar um emprego em solo português.

A lei que criou o novo visto de trabalho para brasileiros em Portugal prevê a entrada e permanência de 120 dias para a procura de emprego, com a possibilidade de prorrogação de mais 60 dias. 

Caso não encontre um trabalho em Portugal dentro desse período, o visitante terá que retornar ao Brasil e só poderá solicitar um novo visto de trabalho após um ano do fim da validade do visto anterior.

COMO SOLICITAR O VISTO?

Para conseguir o documento, o cidadão não pode ter antecedente criminal e precisa ter passagem de retorno ao país de origem, já que o visto é temporário.

Os solicitantes do visto também precisarão comprovar renda mínima, cujo valor não foi definido e será divulgado em portaria, ainda a ser publicada.

Se nenhum contrato de trabalho for firmado dentro do prazo estabelecido, os estrangeiros da CPLP deverão deixar Portugal.

O projeto aprovado contém uma previsão de reagrupamento dos familiares do titular do visto para procurar trabalho em Portugal. 

Dessa forma, mulher, marido e filhos do(a) titular também poderão morar em Portugal durante o período de validade do visto.

Essa é uma das inovações da alteração da lei, já que atualmente, o reagrupamento familiar só é permitido quando o imigrante já tem residência legal em Portugal.

POR QUE ESSAS MUDANÇAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS?

Durante a conferência de imprensa, que noticiou os planos de mudança na lei, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o objetivo das mudanças é eliminar alguns entraves burocráticos que impedem que os vistos sejam concedidos com mais rapidez.

Além disso, o Governo quer garantir que os processos migratórios para Portugal, que têm sido grandes nos últimos anos, aconteçam de forma mais ordenada e segura.

Por fim, um terceiro objetivo da criação das mudanças é ajudar a solucionar um problema que Portugal vem enfrentando nos últimos anos: a falta de mão de obra em vários setores.

Até o momento a alteração na lei ainda não foi publicada e não há uma data prevista para isso, mas sinaliza uma ótima perspectiva para quem planeja procurar trabalho em Portugal.

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.