O visto Gold, também designado Golden Visa, é uma autorização de residência para atividade de investimento concedida a nacionais de Estados que não integram a União Europeia, atribuída mediante a realização de investimento, empresarial ou imobiliário, em território português.

A lista de investimentos para obter o visto Gold é longa, seguem os principais investimentos que contemplam o Golden Visa em Portugal: 

Compras de imóveis e compra de imóveis em condições especiais, aplicações financeiras, investimento em pequenas e médias empresas, abrir empresa e gerar 10 empregos diretos com contrato, produção artística, conservação ou preservação do patrimônio cultural e investigação científica.

Uma recente mudança no Golden Visa alterou uma importante região de investimentos imobiliários dos brasileiros. 

Os investidores não poderão investir em imóveis em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em cidades costeiras como Setúbal e Costa de Prata.

Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor de 400 mil € (aquisição) ou igual ou superior a 280 mil € (reabilitação), localizados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território. 

Em contrapartida, para investimentos em fundos, ele continua com as mesmas regras, apenas tendo seus valores elevados. Vamos a alguns dados importantes.

AS MUDANÇAS NO GOLDEN VISA  

Transferência de capital

Como era: Transferência para Portugal de capital mínimo de 1.000.000 €.

Nova regra: Aumento do valor mínimo para 1.500.000,00 €.

Fundos de investimento

Como era: Transferência de pelo menos 350.000 € para fundos de investimento ou fundos de capitais.

Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.

Imóveis residenciais

Como era: Aquisição de bens imóveis residenciais no valor mínimo de 500.000 €.

Nova regra: O valor segue inalterado, porém o imóvel residencial não pode estar situado no litoral, Lisboa ou Porto. Ficam elegíveis as regiões do interior do continente ou imóveis nos Arquipélagos da Madeira ou dos Açores em sua totalidade. As propriedades comerciais e turísticas não têm restrições quanto à localização.

Imóveis para reabilitação

Como era: Compra de imóveis para reabilitação, com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana com valor mínimo de 350.000 €.

Nova regra: O valor segue inalterado, porém o imóvel residencial não pode estar situado no litoral, Lisboa ou Porto. Ficam elegíveis as regiões do interior do continente ou imóveis nos Arquipélagos da Madeira ou dos Açores em sua totalidade. Os imóveis comerciais e turísticos não têm restrições quanto à localização.

Atividades de investigação científica

Como era: Investimento mínimo de 350.000 € em atividades de investigação científica.

Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.

Investimento em sociedade comercial

Como era: Transferência mínima de 350.000 € para a constituição de uma sociedade comercial, ou para investimento em uma sociedade já constituída. Criação ou manutenção de pelo menos cinco postos de trabalho em cada caso, por um período mínimo de três anos.

Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.

Outros tipos de investimentos que não tiveram alteração

Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;

Investimento de, pelo menos, 250.000 € em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural.

Atenção: Quem já tinha adquirido o Golden Visa ou estava em processo de investimento, não será afetado pelas mudanças no regime da nova regra do Golden Visa Portugal. Portanto, as novas medidas não são retroativas, ou seja, não atingem os processos já existentes ou mesmo aqueles que começaram a tramitar até a data em que as restrições entraram em vigor.

Para mais informações, consulte o nosso guia Novas Regras do Golden Visa Portugal.

GOLDEN VISA EM ESTATÍSTICAS

– 90% dos vistos emitidos no primeiro trimestre de 2021 foram por meio de investimento imobiliário, chegando ao número de 205, de um total de 228 autorizações;
– A procura pelo Golden Visa Portugal disparou no primeiro trimestre de 2021, evidenciando uma correlação positiva entre o anúncio das alterações do Programa e o aumento do investimento estrangeiro;
– Os chineses lideram o investimento no Golden Visa Portugal, com um acréscimo de 33% nos investimentos em relação a 2019;
– Os americanos investiram 70% a mais no Golden Visa Portugal em comparação com o ano de 2019;

– Desde outubro de 2012, já foram investidos 6.284.311.472,72 € no programa Golden Visa Portugal;
– Desse total, 5.652.613.016,24 € foram investidos no mercado imobiliário;
– Foram 10.636 investidores e 17.614 familiares beneficiados com o Visto Gold;
– 744 Golden Visas foram concedidos para investidores em Transferência de Capital;
– Embora os chineses continuem sendo a maior corte de candidatos individuais, sua participação no programa está diminuindo à medida que outras nacionalidades também estão se inscrevendo no programa;

Uma curiosidade: um passaporte português pode conceder-lhe viagens sem visto para 185 países.

– 18 anos é a idade mínima para solicitar o Golden Visa;
– 5 anos é o prazo que se deve manter o investimento para solicitar a cidadania portuguesa;
– 7 dias em média é o prazo mínimo de estadia que o requerente deve passar em Portugal para manter o Golden Visa;
– 20% é o valor da taxa reduzida de impostos para quem participa do Regime Tributário de Residente Não Habitual;
– 26 é o número países europeus que pertencem à Zona Schengen, dos quais o detentor do Golden Visa recebe livre acesso;
– 90 dias é o tempo máximo de processamento do Golden Visa Portugal;
– 100% é a taxa de sucesso da Global Citizen Solutions nas solicitações do Golden Visa Portugal.

GOLDEN VISA E OS BRASILEIROS

– 2° é a colocação do Brasil no ranking de nacionalidades que mais conseguem o Golden Visa, atrás apenas da China;
– 16,6% é o percentual dos Golden Visas Portugal emitidos para brasileiros em 2019;
– 42% é o percentual de crescimento do investimento dos brasileiros em Golden Visa com relação ao ano anterior (2019);
– 150.000 é o número de brasileiros vivendo em Portugal (2019);
– 580.000 é o número de imigrantes vivendo em Portugal (2019);
– 1 a cada 4 imigrantes é brasileiro (2019);
– 40,6% é o percentual de homens brasileiros vivendo em Portugal (2018);
– 59,4% é o percentual de mulheres brasileiras vivendo em Portugal (2018);
– 43.066 é o número de expatriados brasileiros vivendo em Lisboa, a maior concentração no país lusitano. Na sequência, temos Porto (12994), Setúbal (10728) e Faro (9650);
– 27,6% é o percentual de estrangeiros entre 35 e 44 anos vivendo em Portugal, a maior concentração de faixa etária. – A seguir, temos 25-34 (24%), 45-54 (15,6%) e 15-24 (13,9%).

MAS, POR QUE PORTUGAL?

– Portugal ocupa o 1° lugar no ranking de melhores países da Europa para expatriados;
– É o 1° país no ranking de melhores mestrados do mundo em gestão da informação;
– 1° país no ranking de melhores destinos para viagens na Europa;
– Ocupa o 3° lugar no ranking de países mais seguros;
– Está em 4° lugar no ranking do passaporte português para nômades e cidadãos globais;
– Portugal é o 6° país no ranking de países mais baratos da Europa;
– É o 9° país no ranking de países com menor crime organizado;
– Ocupa a 10ª posição no ranking de melhores democracias do mundo;
– É o 11°país no ranking de maiores zonas econômicas exclusivas do mundo;
– Portugal ocupa a 12ª posição no ranking de melhores sistema de saúde do mundo;
– É o 14° no ranking de países com menor burocracia;
– Ocupa o 17° lugar no ranking de qualidade de vida;
– Portugal é o 21° país no ranking de qualidade de infraestrutura;
– 21° no ranking de expectativa de vida;
– Está no 27° lugar no ranking de qualidade do sistema de educação;
– Ocupa a 28ª colocação no ranking de transparência institucional;
– É o 30° país no ranking de passaportes mais poderosos do mundo;
– E está na 34ª posição no ranking de competitividade global.

Portugal tem feito a sua lição de casa para o destaque que conseguiu também no Golden Visa. Nós temos condições de ajudá-lo na obtenção do visto. Seja por investimentos imobiliários, como também investimento em fundos de capital. 

Além de contarmos com áreas nestes segmentos, temos os melhores parceiros para apoiá-lo, orientá-lo e construir com você uma nova fase da sua vida. 

Dúvidas sempre existem. Marque um momento comigo e vamos, juntos, conversar para alinharmos os próximos passos. 

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.