Seu sonho é vir para Portugal abrir seu negócio, mas você não sabe como funcionam os tributos e faturamentos nesse novo país, nem como emitir nota fiscal? Não se preocupe. Nós da Atlantic Hub juntamos algumas informações valiosas para você realizar seu sonho de forma totalmente legal.

Quando falamos de tributação, principalmente de um país que a gente não conhece, a tendência é ficarmos perdidos, por isso é crucial começar a entender como os impostos e faturamentos funcionam desde seus princípios.

Portugal tem Nota Fiscal? A resposta é sim, mas não do jeito que a gente conhece aqui no Brasil. A nota fiscal, no caso, o chamado recibo verde é o recibo eletrônico de Portugal, usado por pessoas autônomas.

Mas atenção, para começar e emitir o recibo verde você tem que ter um endereço fiscal e conhecer sobre como funcionam os impostos de Portugal.

O valor a ser pago pelo Imposto de Renda em Portugal (IRS) é calculado de acordo com os rendimentos obtidos no ano, assim como acontece no Brasil. E, da mesma forma, contribuintes que não obtiverem ganhos até um determinado valor ficam isentos do pagamento do imposto.

Em Portugal, as faixas de valores são chamadas de escalões e as taxas aplicadas variam de 14,5% a 48%.

Se o contribuinte que tem endereço fiscal em Portugal, mas ainda mantiver rendimentos no Brasil, deverá pagar o imposto em Portugal, de acordo com as alíquotas referentes ao tipo de renda. 

Para vencimentos de trabalho, aposentadoria ou pensões, a alíquota é de 25%, para Rendimentos financeiros em geral e aluguel de imóveis, 15%.

Segundo o site Nacionalidade Portuguesa, os valores dos principais impostos a pagar por uma empresa em Portugal são:

• IRC (Imposto sobre Rendimento de Pessoas Coletivas) de 21%.
• Derrama (Imposto municipal), no limite máximo de 1,5%.
• IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que pode variar entre 23%, 13% ou 6% de acordo com o produto ou serviço prestado. Bens essenciais normalmente têm o IVA de 6% (exemplo: leite, pão, queijo, carne), já na prestação de serviços como mecânico, restaurantes, salão de cabeleireiros, agências de comunicação têm o IVA de 23%.

Agora falando de coisa boa, o faturamento das empresas em Portugal. Podemos dar uma estimativa de quanto sua empresa poderá ganhar se pegarmos como exemplo a WEG, empresa brasileira que faturou R$29,9 bilhões sendo 50,3% desse valor de venda realizados fora do Brasil, sendo considerado no ranking das 1000 maiores empresas de Portugal.

Mas o que é endereço fiscal?

A residência fiscal (ou endereço fiscal) é determinada, via de regra, pelo local de moradia habitual de um contribuinte. Significa que é neste local que o contribuinte possui obrigações fiscais, principalmente as relativas à declaração e ao pagamento do Imposto de Renda.

Mas na realidade o conceito não é tão simples e um mesmo cidadão brasileiro pode ser residente fiscal no Brasil e em Portugal.

A lei fiscal de Portugal considera que um cidadão é residente fiscal se morar no país por mais de 183 dias dentro de um período de 12 meses.

Além disso, a legislação também prevê que as pessoas que tenham permanecido menos tempo no país, mas na data de 31 de dezembro possuam uma habitação com características de residência habitual também serão consideradas residentes fiscais em Portugal.

Leia também: “Como transferir seu endereço fiscal para Portugal”

Caso você ainda não tenha endereço fiscal, nós oferecemos o espaço da Atlantic Hub para você dar seus primeiros passos.

Atlantic Station

Umas das principais vantagens de se trabalhar em um coworking como o escritório da Atlantic Station, é que você pode desfrutar das salas de reuniões privativas, para fechar negócios e oferecer a seus clientes e sócios um ambiente profissional, além de:

• Aumentar sua produtividade;
• Criar networking com outros atores do ecossistema;
• Redução de gastos;
• Ter um endereço comercial.

E você ainda estará cercado por uma localização privilegiada de lojas de vários setores comerciais, além de ter várias outras empresas como suas vizinhas, para trocar experiências de mercado e até fazer uma possível proposta de negócio. Sem contar na oportunidade de poder visitar a praia para desestressar no final do dia.

Por isso, deixe anotado o endereço do coworking Atlantic Station:

Edifício Parque Oceano – Av. Marginal 2, 4º Andar, 2780-337, Oeiras, Lisboa, Portugal

Leia também “BOAS-VINDAS AO ATLANTIC STATION: O NOVO CENTRO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO EM PORTUGAL”

Atlantic Hub

Lembrando que nós, da Atlantic Hub, somos uma empresa portuguesa que apoia empresários brasileiros que buscam levar seu negócio para o território europeu, partindo de Portugal. Nosso serviço se divide em 4 setores, sempre com um atendimento de qualidade e precisão.

Nossos 4 setores de trabalho são:

• Eventos e Missões empresariais;
• Diagnóstico de Mercado;
• Internacionalização;
• Captação de Investimento.

Esses 4 módulos são os que vão fazer com que sua empresa saia do papel e entre definitivamente no continente europeu.

Oferecemos vários serviços para ajudar vocês a alcançarem o máximo o seu ROI, caminho claro para a rentabilidade em vários mercados da Europa. Nossa equipe coloca-se sempre na pele dos nossos clientes em busca de novos resultados, sejam eles pequenos ou grandes empresários.

Temos cases de sucesso de marcas famosas como Biosolvit; Gooders e NoNatural, além de parceiros em toda Portugal. Transformando assim o sonho da empresa dentro da Europa em realidade.