Em Portugal, o número de empreendedores tem vindo a aumentar nos últimos anos. No entanto, o processo para abrir uma empresa pode gerar algumas dúvidas, principalmente se o empreendedor ainda não está familiarizado com alguns termos legais e financeiros. Este processo é simples, mas deve ser pensado e analisado com antecedência. Neste artigo, explicaremos quanto custa abrir uma empresa, e que despesas e procedimentos deve ter em consideração antes de iniciar o seu negócio.

Por onde começar?

Quem já se enveredou pelo caminho do empreendedorismo sabe que não basta ter uma boa ideia para lançar um negócio – é preciso, pelo menos numa primeira fase, ter algum dinheiro para investir. Assim, o processo de avaliação da viabilidade de qualquer negócio começa por saber quanto custa abrir uma empresa – registar a marca e os seus ativos – para começar a faturar.

Existe um serviço único para registo de empresas em Portugal. Chama-se “Empresa na Hora” e é providenciado em balcões espalhados por todo o país (inseridos nos espaços “Espaço Empresa”), mas também na internet, no Portal do Cidadão.

O custo de abrir uma empresa não se altera conforme o registo seja feito presencialmente ou online. No entanto, note que todos os sócios têm de estar envolvidos no processo e que, em ambos os casos, só pode ser feito o registo de sociedades por quotas, sociedades unipessoais por quotas e sociedades anônimas. 

Sociedades comerciais e civis têm de ser criadas no Balcão do Empreendedor, disponível também no Portal do Cidadão. O processo de registo, por si só, tem um custo de 360€. A este valor, no entanto, acrescem custos suplementares, que se aplicam quando à empresa são associados bens móveis ou imóveis ou participações sociais sujeitas a registo:

• Bens móveis: 30€ por cada;

• Bens imóveis: 50€ por cada;

• Quotas e participações sociais: 50€ por cada;

• Veículos automóveis: 20€ por cada veículo de cilindrada igual ou inferior a 50cm3, até ao limite de 30.000€.

Deve-se ainda contar com um gasto de, pelo menos, 75€ para o certificado de admissibilidade (caso queira registrar a empresa com um nome que não esteja pré-aprovado) e 100€ para associar a marca a uma classe de produtos ou serviços (sobe para 200€ se o processo for presencial).

Impostos e taxas

Saber quanto custa abrir uma empresa também implica estar a par dos compromissos fiscais que esse passo envolve. Há o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que se aplica se houver uma transmissão de imóveis para a sociedade que está a ser criada.

A ele se juntarão, mais tarde, o IRC (tributação dos lucros da empresa), o IVA (terá de entregar ao Estado a diferença entre o valor suportado e o valor liquidado), a Derrama Municipal (tributação municipal sobre os lucros da empresa), a Derrama Estadual (só aplicável a negócios com lucros superiores a 1,5 milhões de euros), e a Taxa Social Única (tributação sobre os salários dos colaboradores da empresa).

Custos de gestão

Depois de saber quanto custa abrir uma empresa, é o momento de fazer as contas para quanto custa geri-la. A verdade é que, por menor que seja, a empresa não vai poder funcionar sem recorrer a alguns serviços profissionais. São eles:

• Contabilidade: Será necessário pelo menos um Contador Certificado (CC) para as suas declarações fiscais. Ter um CC é obrigatório para todas as empresas e, mesmo que não o contrate integralmente, vai precisar de algumas dezenas de euros mensais para manter as contas em ordem.

Também é bom lembrar que, para começar a faturar, é necessário um software de faturação devidamente registrado. Este tipo de software funciona por licença e essa licença é paga.

• Licenças de funcionamento: Não se aplicam a todos os negócios, mas por vezes são necessárias. As licenças de operação (aplicáveis, por exemplo, a estabelecimentos de restauração ou a indústrias extrativas) representam custos fixos operacionais e não podem ser ignoradas.

• Instalações: Seja um escritório ou uma oficina, você vai precisar de um espaço físico para desenvolver o seu negócio, acolher os colaboradores e receber os clientes. A manutenção desse espaço também tem de entrar para o cálculo das despesas: o valor de compra ou arrendamento, o condomínio, a limpeza, a segurança, a água, a luz,… tudo soma aos custos operacionais. 

Espaços de incubação de empresas também são boas opções, até porque muitas vezes oferecem alguns dos serviços necessários em regime de partilha entre as startups presentes. O Atlantic Station, por exemplo, é um hub que reúne diversas empresas inovadoras numa rede perfeita para fechar negócios e desenvolver seu empreendimento.

• Salários e formação: Se a empresa precisar de colaboradores, tem de fazer as contas ao custo de os contratar. Considere os salários, mas também as contribuições obrigatórias para a Segurança Social e os subsídios.

Também não podem ficar de fora as 40 horas obrigatórias por lei – se o empresário não pagar, terá de entregar o respectivo valor aos colaboradores, por isso a despesa será sempre garantida.

• Amortização de financiamentos: Se, ao saber quanto custa abrir uma empresa, você perceber que vai precisar pedir um empréstimo para arrancar com o negócio, as prestações a pagar sobre esse empréstimo também terão de entrar nas despesas da empresa. Assim, considere-as nos custos fixos quando avaliar a viabilidade do seu projeto.

Vale a pena procurar programas de incentivo à criação de negócios, porque podem reduzir bastante o investimento inicial necessário para trazer os seus projetos à vida.