Muitos brasileiros planejam abrir uma pequena empresa em Portugal, como forma de garantir seu sustento e de obter um visto para poder viver legalmente no país. Abrir um negócio não é muito complicado, basta se planejar e preencher os requisitos necessários.

Vale a pena abrir uma empresa em Portugal?

O processo é bem ágil e sem complicações, seguindo todos os passos corretamente. O preço pago para a abertura é justo, levando em conta que tudo pode ser resolvido rapidamente para começar imediatamente seu negócio.

Se você pretende abrir uma empresa em Portugal, informe-se bastante, tenha uma reserva financeira e faça um bom planejamento para aumentar as possibilidades de sucesso!

Como brasileiro pode abrir uma pequena empresa em Portugal?

O primeiro passo para poder abrir um negócio no país é obter uma autorização de residência para morar em Portugal. Assim, para fazer isso da maneira correta, você deve solicitar um visto de empreendedor.

Também é preciso ter atenção com o valor que você tem disponível para o investimento no negócio, que pode até mesmo influenciar em qual tipo de empresa você vai abrir em Portugal.

Visto para abrir empresa em Portugal

Se você ainda está no Brasil e pretende mudar para Portugal para abrir uma empresa, o visto que deve pedir é o visto D2 – visto para autônomos ou trabalhadores. Neste visto, podem se enquadrar empresas que tenham alguma relevância (econômica, social, científica ou cultural) para o país.

Para poder receber o visto D2, é preciso demonstrar a viabilidade e a relevância da empresa que pretende abrir. O visto deve ser solicitado ainda no Brasil, através da empresa VFS Global, que recebe e encaminha os pedidos de visto para Portugal.

Para encaminhar a solicitação, é necessário reunir a seguinte documentação:

Formulário de pedido de visto (preenchido e assinado);

• 2 fotos 3×4 atuais;
• Passaporte válido;
• Cópia do Passaporte (identificação e páginas usadas);
• Seguro de viagem ou PB4;
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal (recente e com Apostila de Haia);
• Autorização para consulta do Registro Criminal Português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
• Comprovantes de meios de subsistência;
• Comprovativo de alojamento em Portugal (reservas de hotel, carta-convite assinada por um residente legal em Portugal ou contrato de aluguel de imóvel).

Também é preciso apresentar alguns documentos específicos da atividade que você vai desenvolver com a pequena empresa:

• Comprovativo de operações de investimento;
• Súmula do plano de negócios;
• Declaração de que tem a intenção de investir no país;
• Declaração de início de atividade e registro de constituição de sociedade;
• Extrato bancário com o saldo depositado na conta bancária da empresa em Portugal (você deve comprovar que tem meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira portuguesa).

Depois que você conseguir obter o visto no Brasil, quando chegar a Portugal deve ir até o SEA – Serviço de Estrangeiros e Asilo (Antigo SEF) solicitar a sua autorização de residência.

Passo a passo para abertura de empresa

O plano de negócio é a primeira etapa, e uma das mais importantes, já que é nele que você vai tomar algumas decisões básicas sobre o seu investimento. É através dele que vai imaginar a proposta, como vai vender o seu produto e como vai gerar receita.

Depois de concluir o plano de negócio, é preciso escolher qual o tipo de empresa mais adequado ao seu empreendimento. Em Portugal, há basicamente dois grandes grupos de empresas: as singulares e as coletivas.

Dependendo do tipo escolhido, você notará que existem algumas diferenças, como: exigência ou não de capital social mínimo e responsabilidade pelo pagamento de dívidas com patrimônio pessoal do empreendedor.

Também existem diferenças em relação ao faturamento da empresa. Alguns modelos, como a Sociedade Unipessoal, são indicados para empresas com grande lucro. Caso a previsão de faturamento seja menor e você não tenha sócios, ser Empresário em Nome Individual pode ser a melhor escolha.

Documentos

Os documentos exigidos para a abertura do negócio para pessoa singular são:

• Documento de identificação (passaporte, autorização de residência ou cartão de cidadão);
• NIF (Número de Identificação Fiscal),
• Declaração de início de atividade (que pode ser substituída pela apresentação do nome de um Técnico Oficial de Contas – TOC).

Empresa na Hora

O serviço Empresa na Hora foi criado para facilitar o processo de abertura de empresas em Portugal. Está disponível nas Lojas do Cidadão ou no IRN (Instituto de Registos e Notariado).

Ao chegar lá, será preciso:

• Escolher uma das firmas da lista pré-aprovada na internet ou da lista presente no balcão Empresa na Hora (também é permitido apresentar um Certificado de Admissibilidade, caso já tenha sido aprovado pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas);
• Escolher um dos modelos de pactos pré-aprovados;
• Indicar o nome de um Técnico Oficial de Contas (TOC), escolher um da Bolsa de TOCs disponibilizada ou entregar a declaração de início de atividade num balcão de atendimento das Finanças (você tem até 15 dias depois da criação da empresa para fazer isso);
• Comprovar o depósito do valor do capital social da empresa ou declarar que o valor será depositado.

Nesse mesmo momento, será feito o Pacto Social (o Contrato Social) da empresa e o registro comercial. Por fim, você receberá um código de acesso à Certidão Permanente Comercial, código de acesso ao cartão eletrônico e o número de Segurança Social da empresa.

Abrir conta bancária

Depois de fazer este procedimento, é preciso abrir uma conta bancária em nome da empresa (caso ainda não tenha). Você deverá depositar o valor do capital social nesta conta em até 5 dias úteis após a abertura da empresa. Feito isso, você estará pronto para iniciar suas atividades como empreendedor!

Sua porta de entrada para o mercado português

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Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.