Seja em busca de novas oportunidades ou uma vida com mais qualidade, segurança e saúde, a cidadania portuguesa tem sido muito buscada nos últimos anos. Mas, você sabe se tem direito e o processo realizado para tirar a documentação?

No artigo de hoje vamos trazer uma visão clara sobre os processos, direitos e deveres de quem adquire a cidadania portuguesa. Boa leitura!

O que Portugal tem a oferecer

 Já falamos inúmeras vezes aqui em nosso blog sobre a grande procura por Portugal e como o país entrou no ranking dos lugares queridinhos para se morar.

Para se ter uma noção, dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) mostrar um aumento no número de brasileiros residentes em Portugal pelo quarto ano consecutivo, representando 27,8% dos imigrantes no país. Bastante, né?

São 53.794 pessoas residindo apenas na Área Metropolitana de Lisboa, região em Portugal com maior concentração de brasileiros.

Se você é novo por aqui, talvez esteja tentando entender a motivação disso tudo, mas a verdade é que, não é de hoje, Portugal tem atraído cada vez mais pessoas que buscam por qualidade de vida, educação de qualidade para os filhos, economia estável, segurança para a família, oportunidade de emprego e até mesmo de abrir um novo negócio.

Temos, inclusive, um artigo que retrata muito bem esse cenário, Por que Portugal?, cuja leitura se faz necessária para entender o contexto e esses dados apresentados aqui.

Agora que você entendeu o que tem motivado tantos brasileiros a deixar seu país de origem em busca do sonho português, vamos ao que interessa: a cidadania.

Quem tem direito a tirar a cidadania portuguesa?

Quando uma pessoa recebe a cidadania de determinado país, isso quer dizer que ela passa a ter não apenas os direitos, mas também os deveres que todos os cidadãos que vivem naquele lugar. Alguns oferecem mais regalias, é verdade, e por isso a incessante busca pela documentação.

Abaixo, uma listinha que direciona quem tem direito a cidadania portuguesa:

– Filho de português;

– Neto de português;

– Bisneto de português;

– Casado(a) com cidadão português;

– Em união estável com cidadão português;

– Esposa de um cidadão português (com casamento realizado antes do dia 03 de outubro de 1981);

– Descendente de judeus sefarditas portugueses;

– Filho menor de idade, nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;

– Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;

– Residente legal em território português, com tempo de residência superior a 5 anos;

– Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;

– Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, mas que tenha permanecido por 10 anos no país;

– Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português, que esteja de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.

Documentação necessária para dar entrada na nacionalidade portuguesa

Lista extensa, né? Mas, por trás de quem pode ou não pode solicitar a cidadania portuguesa, há também a documentação necessária exigida pelas autoridades para seguir com o processo. No entanto, nem sempre é um documento que temos fácil acesso, na gaveta de casa, por exemplo.

Dependendo do caso, será necessário fazer uma busca pela certidão em Portugal, que em muitos casos são assessorados por empresas locais, sem necessidade de sair do Brasil para tal. Mas, para essa busca, é necessário apresentar:

– Nome completo do cidadão que se busca a certidão;

– Documento de Filiação (nome dos pais do cidadão);

– Local de nascimento: Distrito (Estado), Conselho (Cidade) e Freguesia (Bairro);

– Data ou Ano aproximado do nascimento;

– Demais informações relevantes que possam ajudar na busca.

 A documentação pode variar de acordo com quem solicita, como por exemplo no caso de uma solicitação feita por um filho ou neta, entre outros casos. E é importante dizer também que prazos e valores também estão sujeitos a cada tipo de caso, variando de R$4 mil a 20 mil reais, em períodos de 8 até 30 meses.

Direitos e deveres dos cidadãos europeus

A cidadania europeia é muito procurada pela possibilidade de morar no exterior de forma legal, podendo ter oportunidades de emprego como qualquer outro português, assim estendendo a vivência para filhos e marido/mulher.

Mas apesar disso, a cidadania está relacionada a outras tarefas, sabia? São elas:

– Ter um passaporte europeu, com direito a viajar para pelo menos 155 países sem necessidade de visto;

– Poder estudar em instituições públicas, utilizar o sistema de saúde, residir de forma legal e até mesmo concorrer a cargos públicos em qualquer país do acordo de Schengen;

– Entrada nos aeroportos pelas filas de cidadãos locais (evitando filas e processos enormes de checagem de documentação);

– Poder circular livremente entre os países da União Europeia;

– Dar a possibilidade de seus descendentes tirarem a cidadania portuguesa também.

Se você tem direito à cidadania portuguesa, com essa lista completa, ficou muito mais fácil dar entrada a documentação, né?

Para conferir informações adicionais e contar com uma empresa de confiança que pode te ajudar nesse processo, acesse: Nacionalidade Portuguesa.

Com sua cidadania portuguesa, uma coisa é certa: nos vemos em Portugal!