Em março deste ano (2023), Portugal implementou uma nova lei que permite a entrada em vigor da autorização de residência automática para imigrantes de países de língua portuguesa. Isso tem sido um grande avanço para muitas pessoas que desejam se mudar para Portugal, pois torna o processo de obtenção de visto muito mais fácil e eficiente.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cerca de 150 mil imigrantes da CPLP, na maioria brasileiros, que entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma eletrônica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) as manifestações de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autorização de residência).

Segundo o SEF, os cidadãos brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, num total de 233.138 pessoas, mais 28.444 (13%) do que em 2021.

A autorização de residência automática em Portugal é um documento, emitido sob a forma de um certificado digital, que permite aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) residir em Portugal durante um ano a partir da emissão de um certificado digital que custa 15 euros. 

Leia também: Viajar é estratégico para líderes inovadores

O documento vai agilizar o processo de residência evitando que as pessoas enfrentem a chamada “manifestação de interesse”, processo que pode levar cerca de dois anos para ser concluído. A ARA é concedida com base em um conjunto de critérios, tais como:

1. Ter um contrato de trabalho em Portugal ou estar empreendendo um negócio próprio, e estar registrado na Segurança Social Portuguesa;
2. Ser estudante em uma instituição de ensino superior em Portugal e possuir um comprovante de matrícula válida;
3. Possuir renda suficiente para viver em Portugal sem recorrer a assistência social, o que atualmente equivale a um mínimo de 665 euros por mês;
4. Ser aposentado e ter uma pensão ou subsídio que permita viver em Portugal sem recorrer a assistência social.

Os estrangeiros que se enquadram em qualquer um desses critérios podem solicitar a Autorização de Residência Automática, preenchendo um formulário de pedido online no site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pela imigração em Portugal. É importante destacar que o pedido deve ser feito dentro de 90 dias após a entrada em Portugal.

Após a submissão do pedido, o SEF analisará a documentação e, caso esteja tudo em ordem, emitirá a Autorização de Residência Automática. O tempo de espera pode variar, mas em média leva cerca de dois meses. É importante lembrar que a ARA tem uma validade inicial de um ano e pode ser renovada posteriormente.

A Autorização de Residência Automática é uma forma rápida e fácil de adquirir o título de residência em Portugal, permitindo que os estrangeiros se integrem na sociedade portuguesa e desfrutem de todos os benefícios que o país tem a oferecer. No entanto, é importante lembrar que é necessário cumprir com os critérios estabelecidos e respeitar as leis e regulamentos do país.

Outra vantagem é que o candidato pode começar a trabalhar ou empreender imediatamente. O visto de residência de curta duração permite que ele entre no país e comece a trabalhar ou empreender imediatamente. Depois de estarem em Portugal por um período de tempo, geralmente um ano, eles podem solicitar a autorização de residência permanente.

A implementação dessa nova lei também é uma indicação da postura pró-imigração do governo português. Portugal tem sido um destino popular para brasileiros nos últimos anos, e o governo está trabalhando para tornar o país ainda mais atraente para pessoas de todo o mundo.

E para te ajudar, nós da Atlantic Hub te asseguramos que você consiga comercializar sua marca em terras portuguesas e futuramente para o continente inteiro. Somos uma empresa portuguesa que apoia empresários brasileiros que buscam levar seu negócio para o território europeu, partindo de Portugal. Nosso serviço se divide em 4 setores, sempre com um atendimento de qualidade e precisão.

Nossos 4 setores de trabalho são:

– Eventos e Missões empresariais;
– Diagnóstico de Mercado;
– Internacionalização;
– Captação de Investimento.

Esses 4 módulos são os que vão fazer com que sua empresa saia do papel e entre definitivamente no continente europeu.

Oferecemos vários serviços para ajudar vocês a alcançarem o máximo o seu ROI, caminho claro para a rentabilidade em vários mercados da Europa. Nossa equipe coloca-se sempre na pele dos nossos clientes em busca de novos resultados, sejam eles pequenos ou grandes empresários.

Temos cases de sucesso de marcas famosas como Biosolvit; Gooders e NoNatural, além de parceiros em toda Portugal. Transformando assim o sonho da empresa dentro da Europa em realidade.

Somos parceiros de grandes empresas para assegurar que sua empresa esteja sempre bem assessorada, como Brasil Salomão, Nacionalidade Portuguesa, Banco Ourinvest e Federação Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil.

Nosso objetivo é oferecer vários serviços de forma a ajudar os seus clientes a alcançar ao máximo o seu ROI, caminho claro para a rentabilidade em vários mercados na Europa.