Este é um tema bastante interessante quando o ponto é abrir empresa em Portugal. Muitos brasileiros veem este aspecto como o fundamental para poderem iniciar sua atividade em Portugal. 

Abrir uma empresa em Portugal é muito simples. É importante entender como funciona o sistema, mas lembre-se que ter uma empresa em Portugal não muda nada enquanto ela não tiver faturamento.

Sobre os aspectos legais, existe em Portugal o programa SIMPLEX que tem por base facilitar o licenciamento, instalação e a abertura de empresas e estabelecimentos comerciais. 

Com a entrada em vigor do programa SIMPLEX criou-se o regime da Declaração Prévia – na qual o titular da empresa se responsabiliza pelo cumprimento de todos os requisitos adequados ao exercício da atividade ou do ramo de comércio no estabelecimento.

A Declaração Prévia é efetuada através de um modelo próprio, disponibilizado eletronicamente ou em papel, nas câmaras municipais e pela DGE – Direção Geral da Empresa. Na posse dos comprovativos de declaração emitidos pelas câmaras municipais e pela DGE, o titular da exploração do estabelecimento ou armazém pode proceder à sua abertura ou modificação, a partir da data prevista na respectiva declaração.

Relativamente à criação de uma empresa em Portugal por cidadãos estrangeiros não se apresentam entraves. Em Portugal não há restrições à entrada de capital estrangeiro. 

Atualmente, com a criação do site “Empresa na Hora”, todo o processo de constituição de uma sociedade comercial ou sociedade civil sob a forma comercial pode ser feito num único balcão, num único momento, em poucas horas.

IMPORTANTE ENTENDER QUE EM PORTUGAL OS DIVIDENDOS SÃO TAXADOS

No entanto, é importante referir que, ao contrário do Brasil, os dividendos em Portugal estão sujeitos a impostos à taxa de 28%.

Adicionalmente, à semelhança de qualquer país da União Europeia, aconselha-se um cuidado especial no cumprimento das obrigações introduzidas pelo RGPD – Regime Geral da Proteção de Dados.

Portugal atua de acordo com a legislação da Diretiva NIS – Network and Information Systems. Esta diretiva, em português a diretiva da Segurança das Redes e da Informação, é a primeira legislação europeia relativa à cibersegurança. 

Em Agosto de 2018 a diretiva foi transposta para a lei nacional. Esta legislação tem como principais objetivos promover uma estratégia nacional de segurança de redes e dos sistemas de informação, criando um grupo de cooperação europeu entre Estados-Membros para o efeito.

TENHO EMPRESA ABERTA E NIF NA MÃO, E AGORA?

Este é o dilema! Se ter uma empresa em Portugal é simples, mas mantê-la exigirá no mínimo um endereço fiscal e um contador. Você terá no melhor dos cenários entre uma coisa ou outra cerca de 300 euros por mês de custos.

Isso não é um grande investimento, porém a questão que torna esse ponto importante é o que está sendo feito para a aquisição de clientes. 

Linhas de financiamento que é uma outra possibilidade apenas existem para empresas que já estão faturando. Assim, não canso de dizer que o mais importante do que ter uma empresa aberta é a construção de uma sólida proposta de valor em Portugal.

Compreender em detalhes como será ofertado seu produto ou serviço em Portugal são momentos mais importantes do que propriamente abrir a empresa. 

Sobre a entrada no mercado ou o acesso ao mercado em Portugal, você deve estar atento quais são os seus consumidores e se o que pretende ofertar tem alguma barreira de entrada que inviabiliza seu comércio.

Em alguns casos, em função das barreiras europeias, produtos podem ter legislações especiais. No caso de serviços de tecnologia, embora as barreiras pareçam menores, como bem já exposto aqui, você terá a lei de proteção de dados que deve ser observada. 

O INÍCIO DE UMA EMPRESA EM PORTUGAL PASSA POR VALIDAR SUA PROPOSTA DE VALOR 

Ponto determinante, para quem já está com sua empresa em Portugal  aberta ou todos aqueles que desejam abrir uma empresa por lá, é ter uma proposta de valor aderente ao mercado local.

Leve em consideração o melhor entendimento possível das questões culturais. Lembre-se que nem tudo que faz sentido no Brasil, terá clientes em Portugal.

Quando abrimos uma empresa, temos como contrapartida o pressuposto de conquistar clientes, caso contrário apenas custos chegarão para nós. 

Impostos, taxas são comuns em todos países, claro que não nos mesmos níveis do Brasil mas eles existem. 

Recomendo que você aprofunde seu conhecimento em estudar o mercado. Sobre isso, veja os tópicos a seguir. 

CONHEÇA NOSSO PROGRAMA DE ACESSO AO MERCADO 

Convido você a conhecer melhor como podemos ajudá-lo. O primeiro passo é estudar seu produto ou serviço em Portugal. Para isso, você precisa conhecer o nosso estudo de mercado Market Fit. 

O segundo passo é marcar um momento conosco  e conversarmos sobre as melhores estratégias para você acessar o mercado. 

Comece hoje mesmo estudando seu mercado conosco e começamos corretamente esta nova fase da sua empresa e da sua vida. 

Tenha certeza de que você está com quem conhece a Europa e construiu bases sólidas em Portugal. Nosso time terá o maior prazer em ajudá-lo neste processo. 

Forte abraço e deixe seu comentário para nós.

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, e Filosofia pela universidade Dom Bosco, Mestre pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação, MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Sócio da Core Angels Atlantic (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Black Beans, e sócio fundador da Atlantic Hub e do Conexão Europa Imóveis ambos em Portugal, atua como empresário, escritor e pesquisador das áreas de empreendedorismo, mentoring, liderança, inovação e internacionalização. Em dezembro de 2019, lançou o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas”, em dezembro de 2020 seu segundo “Do Caos ao Recomeço”, e em janeiro de 2022 o último publicado “ Metamorfose Empreendedora”.